Povos de terreiro publicam carta em repúdio às medidas que atentam contra a população negra, como o PL do Estupro
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- 2024-07-29
Povos de terreiro publicam carta em repúdio às medidas que atentam contra a população negra, como o PL do Estupro
Documento foi publicado ao final do terceiro Encontro Nacional da Cultura de Povos de Matriz Africana, em Belo Horizonte
Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 
MST/Rafa Stedile/Divulgação
Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
Ao final da a terceira edição do ÈGBÉ - Encontro Nacional da Cultura de Povos de Matriz Africana, os organizadores do evento lançaram uma carta contra medidas do governo federal e projetos de lei que atentem de forma contrária, especialmente, aos direitos da população negra.
Entre as propostas, o Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileiro, a entidade organizadora, destaca o Projeto de Lei 1.904/2024, conhecido como PL do Estupro. O projeto equipara o aborto legal em casos de estupro, quando realizado acima de 22 semanas, ao crime de homicídio simples.
Edição: Nathallia Fonseca